32 Resumos de Direito Constitucional

São 32 resumos de Direito Constitucional elaborados por estudantes (concurseiros). Material de excelente qualidade!

001 - Constitucional: Habeas Data
002 - Constitucional: Habeas Corpus
003 - Constitucional: Medidas Provisórias - vedações constitucionais
004 - Constitucional: Estatuto Jurídica das Empresas Públicas e Soc. Econ. Mista
005 - Constitucional: Mandado de Segurança
006 - Constitucional: Mandado de Segurança Coletivo
007 - Constitucional: Mandado de Injunção
008 - Constitucional: Ação Popular
009 - Constitucional: Imunidades Parlamentares

010 - Constitucional: CPI 
011 - Constitucional: Esquema de processo legislativo (formato planilha de cálculo)
012 - Constitucional: Poder Judiciário
013 - Constitucional: Súmula Vinculante
014 - Constitucional: Algumas Noções Básicas
015 - Direito (vários) - Filtragens do Robocop 
016 - Constitucional: Controle de Constitucionalidade 
017 - Constitucional: Tabelas de remédios constitucionais
018 - Constitucional: Controle da Administração Pública 
019 - Constitucional: Responsabilidade Civil da Administração Pública 
020 - Constitucional: Parte I: Direito Constitucional
021 - Constitucional: Parte II: Entrada em Vigor Nova Constituição 
022 - Constitucional: Parte III: Classificação das Constituições
023 - Constitucional: Parte IV: Grau de Eficácia e Aplicabilidade 
024 - Constitucional: Parte V: Poder Constituinte
025 - Constitucional: Quadro Comparativo: ADIN, ADC, ADPF 
026 - Constitucional: Ministério Público
027 - Constitucional: Resumão 01=> Princípios Fundamentais e Conexos 
028 - Constitucional: Resumão 02=> Direitos Sociais e Conexos 
029 - Constitucional: Resumão 03=> Direitos e Cargos Públicos 
030 - Constitucional: Resumão 04=> Organização político-adm. e conexos 
031 - Constitucional: Resumão 05=> Regiões e Intervenção
032 - Constitucional: Resumão 06=> Administração Públicas e Conexos 

Créditos: Guia dos Concurseiros
 

AudioJus - Direito Constitucional

CD 1 
1. Constituição: Conceito e Classificação 
2. Poder Constituinte 
3. Eficácia e Aplicabilidade das Normas Constitucionais 
4. Controle de Constitucionalidade 
5. Organização do Estado

Curso Direito Constitucional em Vídeo

Conteúdo das vídeo aulas:

Capítulo 1: Teoria da Constituição
Aula 1: Introdução ao Direito Constitucional
Aula 2: Princípios Constitucionais

Capítulo 2: Direitos e Garantias Fundamentais
Aula 1: Direitos e garantias individuais e coletivas.
Aula 2: Nacionalidade, direitos e partidos políticos.
Aula 3: “Writs” constitucionais

Capítulo 3: Da Defesa do Estado e das Instituições Democráticas
Aula 1: Defesa do Estado e das Instituições Democráticas

Capítulo 4: Do Controle de Constitucionalidade
Aula 1: O controle difuso e o concentrado de constitucionalidade
Aula 2: O controle concentrado de constitucionalidade e as ações que o permitem.

Capítulo 5: Da separação das funções do Poder e de seus Órgãos
Aula 1: A separação de funções do Poder e do Legislativo.
Aula 2: O processo legislativo primário.
Aula 3: Da Separação das Funções do Poder e dos seus Órgãos
Aula 4: Poder Judiciário e os seus órgãos

Especial sobre Processo Legislativo - Fluxograma

Material do Portal da Câmera dos Deputados com fluxogramas simplificados do processo legislativo de um projeto de lei ordinária (PL) e de uma proposta de emenda à Constituição (PEC).

O Fluxo Constitucional reflete, em linhas gerais, o conteúdo dos artigos 65 e 66 da Constituição

Federal e é referente ao processo legislativo de um PL que ocorre no âmbito das duas casas do Poder Legislativo, Câmara dos Deputados e Senado Federal, e se finaliza com a participação do Poder Executivo.

O item Projeto de Lei Ordinária mostra a tramitação mais detalhada de um projeto de lei ordinária na Câmara dos Deputados. O fluxo se desdobra em dois, a partir da form

a de apreciação definida para o projeto, que pode ser conclusiva nas comissões ou em Plenário.

O item Proposta de Emenda à Constituição apresenta a tramitação de uma PEC no âmbito da Câmara dos Deputados.
Os fluxos foram desenvolvidos em linguagem simplificada e didática, de modo a permitir uma compreensão geral dos passos mais importantes da tramitação de um projeto de lei e de uma PEC sem a pretensão de esgotar ou detalhar todo o processo. Caso deseje conhecer mais detalhes do processo legislativo, favor acessar a Constituição Federal, artigos 59 a 69, e o Regimento

Interno da Câmara dos Deputados, Resolução 17/89.

Alguns passos dos fluxos são ilustrados com perguntas e respostas que detalham e esclarecem aspectos não retratados no fluxo em si.

DIREITO CONSTITUCIONAL DESCOMPLICADO

Os Professores Marcelo Alexandrino e Vicente Paulo têm, como relevante diferencial, singular capacidade de transportar para a escrita a mesma didática que os caracteriza nas salas de aulas, pela qual conseguem tratar de temas altamente complexos de forma objetiva e cristalina, em linguagem descomplicada, amplamente acessível. A maestria na comunicação, a clareza na abordagem dos assuntos, a empatia com seu público e a preparação podem explicar parte do sucesso de aceitação de suas obras. Direito Administrativo Descomplicado é reflexo das características apontadas acima. O livro aborda todos os temas relevantes da disciplina, contemplando o conteúdo de editais dos principais concursos públicos, como também os programas das universidades do País, tudo com o rigor científico que exige a matéria. Complementarmente, apresenta uma extensa seleção de exercícios extraídos de provas de importantes bancas examinadoras, organizados por assunto, o que permite uma eficaz fixação do conteúdo estudado.

Livro - Direito Constitucional - Alexandre de Moraes (13° Edição)

Este livro condensa a análise doutrinaria e jurisprudencial da Constituição Federal, proporcionando segura fonte de consulta para a solução das problemáticas constitucionais e seus reflexos, nos diversos campos do Direito. Trata-se de um estudo profundo das normas constitucionais atuais, comparando-as com as Constituições brasileiras anteriores e de diversos países.

A obra é enriquecida com a citação da posição do Supremo Tribunal Federal em todas as questões importantes, indicando os repertórios ou mesmo o Diário da Justiça onde a íntegra da ementa ou do acórdão poderá ser encontrada.

Livro Direito Constitucional + Administrativo

A maior e melhor seleção de arquivos de Direito Constitucional e Direito Administrativo já reunidas.

* Livro de Direito Administrativo com questões da ESAF (500 páginas) - Gustavo Barchet - Editora ELSEVIER